Palavras que Constroem ou Destróem.
O Papel do Discurso e da Responsabilidade na Democracia
Série
TRIBUTOS À HUMANIDADE
Prof. Dr. Mário Carabajal*
A Tribuna, a Democracia e o Peso das Palavras:
Razoabilidade, Responsabilidade e Limites na Imunidade Parlamentar
Em uma democracia, a tribuna parlamentar não é apenas um espaço de liberdade, mas também de responsabilidade.
Congressistas, como representantes eleitos, têm o dever de utilizar este espaço para expressar ideias, debater propostas e defender os interesses do povo.
No entanto, a razoabilidade e a responsabilidade devem nortear seus discursos, sob o risco de comprometer não apenas sua credibilidade, mas também a estabilidade do sistema democrático.
A Imunidade Parlamentar e Seus Limites
A assertiva “não existe imunidade absoluta” reforça um princípio essencial: os direitos e privilégios de parlamentares não podem ser usados para incitar o caos, destruir reputações de forma leviana ou ameaçar a ordem constitucional.
A imunidade parlamentar, garantida em muitos sistemas democráticos, protege os congressistas em suas manifestações no exercício do mandato. Contudo, tal prerrogativa não é um cheque em branco para discursos de ódio, incitação à violência ou atos de desrespeito flagrante à instituições, seus representantes (sua honra) e à Constituição.
A imunidade existe para assegurar que os legisladores possam atuar sem medo de represálias ‘indevidas’, o que não se estende àquelas ‘devidas’. Porém, quando usada para ultrapassar os limites éticos e legais, ela deve ser questionada e, em casos extremos, responsabilizada.
O equilíbrio entre liberdade e responsabilidade é fundamental para a saúde da democracia.
Covarde ou Herói? O Papel do General e a Defesa da Democracia
Em um cenário real, como ocorreu na História recente do Brasil, no qual um general é confrontado pelo clamor de parte da população (cuja origem desses atos ele bem conhecia) pedindo um golpe à democracia, optou inequívoca e contundentemente em respeitar os resultados das urnas, traduzindo-se em um ato de coragem e verdadeira lealdade aos princípios democráticos.
A democracia é construída sobre a vontade da maioria, expressa em sufrágio livre e universal. Desrespeitar este princípio para atender interesses da minoria, manipulada pelos vencidos nas urnas, por mais ruidosa que seja, seria trair o povo e a Nação.
Assim, o general que respeita as urnas não é um covarde por recusar a ruptura institucional; ele é um herói por preservar o legado democrático que tanto custou a ser conquistado.
Além disso, a postura desse líder militar revela maturidade institucional, compromisso com os valores republicanos e uma visão clara de que a estabilidade e o respeito às leis são alicerces indispensáveis para a paz social e o progresso de uma Nação.
Antes do clamor de um povo, está o resultado legalmente oficial das urnas de uma Nação democrática.
Chamar um General de ‘covarde’ ao optar pela legalidade, além de ofensivo e ultrapassar os limites da razoabilidade do discurso parlamentar, denota falta de discernimento ao congressista à análise interpretativa sobre os fatos.
Seguir a silenciosa voz consciente interior, frente ao ruído construído sob bases políticomanipulativas de interesses escusos, à manutenção de poder, à margem da democracia, imposto pela força, antes de covardia faz-se em um ato de grande coragem.
A democracia exige de todos, em especial de congressistas e líderes públicos, um compromisso com a razoabilidade e a responsabilidade.
Seus discursos e decisões devem construir pontes, fortalecer as instituições e preservar os direitos ‘de todos’ sem se deixarem manipular por aqueles que tentam distorcer a realidade e manipular, com lácrimas, bandeiras e persuasão ostensiva, a vontade legal, expressa pelos meios legais, dos seres pensantes e livres de uma Nação.
A imunidade parlamentar não é um escudo para o abuso, como a verdadeira coragem não está em atender aos clamores do caos, mas em proteger os pilares que sustentam a liberdade, justiça e a vontade, por supremacia coletiva.
O general que respeita as urnas não escolhe o caminho mais fácil, mas sim o mais honrado, demonstrando que heróis democráticos existem, não em discursos inflamados ou em rupturas violentas, mas na serenidade de quem preserva o pacto social firmado pelas urnas.
Observa-se conclusivamente o Brasil haver conquistado, neste episódio, sua maioridade democrática, estando pronto e seguro para a alternância democrática de poder, sem temer a extrapolação ou ser usurpado pela manipulação ostensiva das armas.
As Forças Armadas, nas pessoas de seus Generais do Estado Maior, deram provas de plena maturidade aos sublimes ideais de uma Grande Nação.
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*Prof. Dr. Mário Carabajal ), Educador Físico (UFAM); Professor Federal. Escritor e Jornalista. Cineasta (AICRJ). Especialista em Pesquisa Cientifica (UFRR); Mestre em Psicossomatologia/ Psicanálise (ESPCRJ); Mestre em Relações Internacionais (UAA); Doutor em Psiconeurofisiologia (ESPCRJ); Doutor em Ciências Educacionais (UAA); Ex-Consultor do Ministério da Saúde (Departamento de Doenças Crônico-degenerativas); Unicamp (Departamento de Motricidade Humana – Ex-Dir. Antônia Dalla Pria Bankoff). Ex-Consultor do Ministério Extraordinário dos Esportes (Dep. Exercício Físico e Saúde. Ex-Professor de Pós-graduação ‘Universidade Gama Filho/RJ – FACETEN/RR, em: Fosioterapia; Neurocognição; Bases Neurocientíficas do Comportamento Humano e da Aprendizagem; Psicomotricidade Humana; Clinica I e Clinica II. Comendador, Crítico Literário, Critico de Cinema. Diretor Presidente/ MarDin Filmes Copacabana. Presidente Fundador/ Academia de Letras do Brasil ‘Da Ordem de Platão’. Indicado à Academia Suéca para concorrer ao Prêmio Nobel de Literatura/2023.