PORTARIA ALB EXPANSÃO INTERNACIONAL – ALB.OP.01.01.125.2026
PORTARIA ALB EXPANSÃO INTERNACIONAL
Academia de Letras do Brasil ‘Da Ordem de Platão’
N⁰ALB.OP.01.01.0125.2026
PORTARIA Nº ALB.OP.01.01.0125.2026
Dispõe sobre a liberação, criação e implantação de novas Academias de Letras do Brasil em âmbito internacional.
A Presidência da Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional, no uso de suas atribuições institucionais, filosóficas e administrativas, e em consonância com os princípios culturais e humanísticos da Ordem de Platão,
Considerando a missão da Academia de Letras do Brasil de promover a cultura, a literatura, o pensamento humanista e a cooperação entre povos;
Considerando a necessidade de organizar e fortalecer a expansão internacional da ALB, preservando sua identidade institucional e filosófica;
Considerando o crescimento da presença da Academia de Letras do Brasil em diversos países e a necessidade de formalização administrativa das novas academias internacionais;
Considerando que a Academia atua como instrumento cultural, educacional e humanitário, comprometida com o desenvolvimento humano e social;
RESOLVE:
Art. 1º – Da autorização institucional
Fica oficialmente autorizada a criação, implantação e reconhecimento de novas Academias de Letras do Brasil em âmbito internacional, destinadas à promoção da cultura, da literatura, da educação humanística e da cooperação cultural entre povos.
Art. 2º – Da denominação institucional
As academias internacionais deverão adotar obrigatoriamente a seguinte nomenclatura institucional:
Academia de Letras do Brasil – Internacional – [País] – [Estado / Cidade / Região] – da Ordem de Platão
Podendo utilizar, para fins administrativos e comunicacionais, a sigla reduzida correspondente, por exemplo:
ALB-Internacional-Portugal/Évora
Parágrafo único.
A denominação deverá preservar integralmente a identidade institucional da Academia de Letras do Brasil e sua vinculação filosófica à Ordem de Platão, mantendo unidade simbólica e cultural em todas as academias criadas no exterior.
Art. 3º – Da emissão de diplomas e registros
Fica autorizado ao Departamento Global de Administração – DGA proceder com:
I – emissão oficial dos Diplomas de Fundação e Reconhecimento Institucional;
II – registro administrativo das academias internacionais criadas;
III – validação e disponibilização pública dos documentos institucionais de reconhecimento.
Art. 4º – Da autoridade de chancela
A liberação, aprovação e chancela institucional das Academias de Letras do Brasil – Internacionais será realizada pelo:
Departamento Global de Administração – DGA
em nome de seu Diretor,
Dr. Luciano Petricelli Ph./D. Ph./I
Parágrafo único.
Os atos de fundação e reconhecimento poderão ser assinados conjuntamente pelo Coordenador designado para o processo de implantação da respectiva Academia Internacional, garantindo legitimidade institucional local e internacional.
Art. 5º – Da coordenação de implantação
O Departamento Global de Administração – DGA poderá nomear, por ato administrativo próprio:
I – membros ativos da Academia de Letras do Brasil;
II – acadêmicos com reconhecida atuação cultural;
III – representantes institucionais da ALB;
para exercerem a função de Coordenadores de Implantação Internacional, responsáveis pela organização, estruturação e formalização das novas academias.
Art. 6º – Da observância estatutária
As Academias de Letras do Brasil – Internacionais deverão observar integralmente:
-
o Estatuto da Academia de Letras do Brasil;
-
os Regimentos institucionais vigentes;
-
os princípios filosóficos, literários e humanísticos da Ordem de Platão.
Art. 7º – Da finalidade institucional
As Academias Internacionais terão como objetivos:
I – promover o intercâmbio entre culturas e tradições literárias dos povos, incentivando o diálogo cultural e humanístico entre nações;
II – incentivar a produção literária, artística, científica e filosófica;
III – fortalecer a cooperação cultural internacional;
IV – promover ações culturais, educacionais e sociais que contribuam para o desenvolvimento humano;
V – colaborar, dentro de suas possibilidades institucionais, com iniciativas e projetos que visem a redução das desigualdades sociais e a erradicação da fome, em consonância com os princípios humanitários da Academia de Letras do Brasil.
Art. 8º – Das disposições finais
Casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Presidência da Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional, em conjunto com o Departamento Global de Administração – DGA.
Art. 9º – Da vigência
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional
da Ordem de Platão
01 de janeiro de 2026
Prof. Dr. Mario Carabajal Ph./D. Ph./I
Presidente Nacional
Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional
Ordem de Platão
Dr. Luciano Petricelli Ph./D. Ph./I
Diretor do Departamento Global de Administração – DGA
Diretor de Tecnologia e Expansão Internacional
Assinaturas virtuais eletrônicas de confirmação: ALB.OP.01.01.0125.2026
ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE NOMEAÇÕES, CIRCULARES, DECRETOS E ATOS CORRELATOS, OFICIAIS DA PRESIDÊNCIA DA ALB:
‘https://academiadeletrasdobrasil.com/circulares-e-decretos’
ALB – CNPJ: 04 749 257/0001-00. E-mail Geral: escritores.alb@gmail.com – RJ-BR