PORTARIA ALB EXPANSÃO INTERNACIONAL
Academia de Letras do Brasil ‘Da Ordem de Platão’
N⁰ALB.OP.09.03.0127.2026

PORTARIA Nº ALB.OP.09.03.0127.2026

PORTARIA / DECRETO

ALB.OP.09.03.0127.2026

Dispõe sobre a liberação, fundação e constituição das Academias Africanas e Europeias Lusófonas da Academia de Letras do Brasil da Ordem de Platão, bem como nomeação de corpo diretivo, membros fundadores e embaixadores culturais.

A Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional da Ordem de Platão, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições do Estatuto e do Regimento Interno da Academia de Letras do Brasil, que estabelecem a promoção da cultura, da literatura, da formação humanista e da expansão institucional da ALB em território nacional e internacional;

CONSIDERANDO que compete à autoridade dirigente expedir portarias, instruções e atos administrativos necessários ao funcionamento e à expansão da instituição;

CONSIDERANDO as Portarias ALB.OP.01.01.125.2026 e ALB.OP.02.01.126.2026, que instituíram as bases administrativas e diplomáticas para a expansão internacional da Academia de Letras do Brasil;

CONSIDERANDO as diversas reuniões de alinhamento institucional promovidas pela Coordenadora Administrativa e pela Embaixadora designada para o Continente Africano, que culminaram na consolidação do presente projeto de expansão acadêmica e cultural no espaço lusófono;

CONSIDERANDO a missão histórica da Academia de Letras do Brasil da Ordem de Platão de promover o intercâmbio cultural entre nações de língua portuguesa, fortalecendo os valores humanistas, literários, filosóficos e sociais;

 

DECRETA

Art. 1º

Fica oficialmente liberada, fundada e constituída a instalação das seguintes academias internacionais vinculadas à Academia de Letras do Brasil da Ordem de Platão – ALB Internacional, no espaço lusófono africano e europeu:

I – Academia de Letras do Brasil Internacional – Guiné-Bissau da Ordem de Platão
(ALB-INTERNACIONAL-GUINÉ BISSAU da Ordem de Platão)

II – Academia de Letras do Brasil Internacional – Angola da Ordem de Platão
(ALB-INTERNACIONAL-ANGOLA da Ordem de Platão)

III – Academia de Letras do Brasil Internacional – Cabo Verde da Ordem de Platão
(ALB-INTERNACIONAL-CABO VERDE da Ordem de Platão)

IV – Academia de Letras do Brasil Internacional – Moçambique da Ordem de Platão
(ALB-INTERNACIONAL-MOÇAMBIQUE da Ordem de Platão)

V – Academia de Letras do Brasil Internacional – Portugal da Ordem de Platão
(ALB-INTERNACIONAL-PORTUGAL da Ordem de Platão)

Parágrafo único – As academias ora instituídas integram o sistema internacional da ALB, observando integralmente o Estatuto, Regimento Interno e diretrizes filosófico-culturais da Ordem de Platão.

 

DA NOMEAÇÃO DO CORPO DIRETIVO

Art. 2º

Ficam nomeados os seguintes Presidentes e Vice-Presidentes, responsáveis pela implantação institucional, organização acadêmica e continuidade do processo de expansão cultural em seus respectivos países.

ALB-INTERNACIONAL-GUINÉ BISSAU da Ordem de Platão

Presidente
Dr. José Canas

Vice-Presidente
Dr. Eduíno Sanca

 

ALB-INTERNACIONAL-ANGOLA da Ordem de Platão

Presidente
Dra. Etelvina da Conceição Alfredo Diogo

Vice-Presidente
Dr. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz

 

ALB-INTERNACIONAL-CABO VERDE da Ordem de Platão

Presidente
Dra. Vera Duarte Pina

Vice-Presidente
Dr. Odair Varela

 

ALB-INTERNACIONAL-MOÇAMBIQUE da Ordem de Platão

Presidente
Dr. Manuel Araújo

Vice-Presidente
A ser definido, devendo ser instituído por ato administrativo do Presidente nomeado.

 

ALB-INTERNACIONAL-PORTUGAL da Ordem de Platão

Presidente
Dr. Delmar Maia Gonçalves

Vice-Presidente
Dr. Danilo Salvaterra

Parágrafo único – Registra-se que ambos residem em Portugal, circunstância que fundamenta a presente designação institucional.

 

DOS EMBAIXADORES CULTURAIS

Art. 3º

Ficam nomeados os seguintes Embaixadores da Academia de Letras do Brasil da Ordem de Platão, responsáveis pela articulação diplomática e cultural nos respectivos territórios:

 

ALB-INTERNACIONAL-MOÇAMBIQUE da Ordem de Platão

Dr. Bendinho Freitas Miguel Eduardo

 

ALB-INTERNACIONAL-ANGOLA da Ordem de Platão

Dr. Orlando Jorge do Nascimento Mussaengana

 

DO QUADRO FUNDADOR DE MEMBROS

Art. 4º

Fica instituído o quadro inicial de membros fundadores, aprovados para composição das Academias internacionais ora constituídas.

A todos os membros listados é outorgada desde já a seguinte titulação acadêmica e filosófica:

Ph.D. – Doutor Honoris Causa
Ph.I. – Philosofia Imortal da Ordem de Platão

Sendo os mesmos assentados em cadeira vitalícia das respectivas academias e reconhecidos como Membros Fundadores.

Parágrafo único – Os Patronos das cadeiras serão definidos em ato posterior, conforme deliberação institucional.

 

ALB-INTERNACIONAL-GUINÉ BISSAU da Ordem de Platão

Cadeira 01
Dr. José Canas

Cadeira 02
Dr. Celestino Monteiro de Macedo

Cadeira 03
Dr. Joãozinho Mendes

Cadeira 04
Dr. Respicio Marcelino Silva

Cadeira 05
Dr. Eduíno Sanca

Cadeira 06
Dr. Amadou Bailo Camará

 

ALB-INTERNACIONAL-CABO VERDE da Ordem de Platão

Cadeira 01
Dra. Vera Duarte Pina

Cadeira 02
Dr. Odair Varela

 

ALB-INTERNACIONAL-ANGOLA da Ordem de Platão

Cadeira 01
Dra. Etelvina da Conceição Alfredo Diogo

Cadeira 02
Dr. Helder Jonas

Cadeira 03
Dr. Isalino Nguimba da Cruz Augusto

Cadeira 04
Dr. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz

Cadeira 05
Dra. Sandra Poulson

Cadeira 06
Dr. Jorge Marques Bela

Cadeira 07
Dr. Bendinho Freitas Miguel Eduardo

Cadeira 08
Dr. Akiz Neto

Cadeira 09
Dra. Soraia Tchitiku Mendes

Cadeira 10
Dr. Daniel Gociante Patissa

Cadeira 11
Dr. João Rosa Santos

Cadeira 12
Dra. Elsa Maria Bárber Dias dos Santos

Cadeira 13
Dra. Conceição Luís Cristóvão

ALB-INTERNACIONAL-MOÇAMBIQUE da Ordem de Platão

Cadeira 01
Dr. Manuel Araújo

Cadeira 02
Dr. Juvenal Bucuane

Cadeira 03
Dra. Josina Costa Viegas

Cadeira 04
Dr. Lino Mukurruza

Cadeira 05
Dr. Mukuda Pinho

Cadeira 06
Dr. Helder Martins

Cadeira 07
Dr. Antônio Barros

 

ALB-INTERNACIONAL-PORTUGAL da Ordem de Platão

Cadeira 01
Dr. Delmar Maia Gonçalves

Cadeira 02
Dr. Danilo Salvaterra

Cadeira 03
Dr. Livio de Moraes

Cadeira 04
Dr. Enoque João

Cadeira 05
Dr. Julio Silva

Cadeira 06
Dra. Maria Manuela dos Reis Frade

DAS SOLENIDADES DE POSSE

Art. 5º

Fica liberada a realização das solenidades oficiais de posse de cada uma das academias internacionais ora instituídas.

Parágrafo único – Compete ao corpo administrativo local providenciar os elementos cerimoniais necessários à solenidade, incluindo:

• medalhas acadêmicas

• pelerines

• certificados

• registros institucionais

• demais insígnias da Ordem de Platão

sendo tais atos acompanhados e apoiados pela Coordenação designada para a expansão internacional.

DISPOSIÇÃO FINAL

Art. 6º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, consolidando oficialmente a expansão da Academia de Letras do Brasil da Ordem de Platão no espaço lusófono internacional, fortalecendo os laços culturais entre África, Europa e América.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional da Ordem de Platão

09 de março de 2026

Dr. Luciano Petricelli Ph./D. Ph./I
Diretor do Departamento Global de Administração – DGA
Diretor de Tecnologia e Expansão Internacional

Prof. Dr. Mario Carabajal Ph./D. Ph./I
Presidente Internacional
Academia de Letras do Brasil – ALB Internacional
Ordem de Platão

Assinaturas virtuais eletrônicas de confirmação: ALB.OP.09.03.0127.2026